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RESTORATIVE JUSTICE
A possibilidade da justiça restaurativa em casos de estupro contra mulheres: uma tentativa de reparação a vítima
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10062

O presente artigo, por meio do método hipotético dedutivo, utilizando da pesquisa bibliográfica, objetiva discutir a possibilidade da adoção pela justiça brasileira do sistema de Justiça Restaurativa nos casos de estupro contra mulheres. Cumpre escla...

Autore(i): Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Nathalia Rodrigues Da Silva, Luana Caroline Anicezio,  Pubblicazione: Dom, 11 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Práticas de justiça restaurativa como instrumentos de recomposição de entidades familiares atingidas pela violência doméstica e familiar contra a mulher
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10068

A violência doméstica e familiar contra a mulher é tema constante nos debates jurídicos no Brasil. A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha trata da prevenção e punição de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e traz instru...

Autore(i): André luiz Ortiz Minichiello Pubblicazione: Dom, 11 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa sob a perspectiva do constitucionalismo multinível
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10064

A visão puramente punitiva do direito para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um caminho alternativo na construção de uma sociedade mais voltada aos direitos humano...

Autore(i): Paulo Mazzante De Paula, João Victor Nardo Andreassa Pubblicazione: Sab, 10 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
A lei dos Juizados Especiais Criminais como forma de participação da vítima no processo penal e concretização da justiça restaurativa
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10059

A vítima encontra-se inserida na relação criminal desde a própria gênese do crime, cuja trajetória desenvolve-se desde momentos de protagonismo ao total esquecimento pelo sistema jurídico para chegar ao atual patamar denominado redescobrimento. O pre...

Autore(i): João Felipe Da Silva Pubblicazione: Sab, 10 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Possibilidades e desafios na implementação de uma justiça restaurativa socioambiental no Brasil
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10055

Trata-se de pesquisa qualitativa, com a utilização do método hipotético-dedutivo. A partir dessa metodologia, tem-se o seguinte plano de trabalho: o primeiro capítulo visa contextualizar o cenário nacional no que tange aos diversos danos ambientais n...

Autore(i): Adriano Aranão, Elisângela Padilha, Nathan Barros Osipe Pubblicazione: Ven, 9 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Os riscos da aplicação da justiça restaurativa no âmbito da violência doméstica
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10056

Este estudo tem por objetivo refletir acerca dos riscos de implementação de práticas restaurativas no âmbito da violência doméstica. Ao final, concluiu-se que o tema ainda carece de análises sólidas. “Restaurar” sem cautelas pode constituir-se em nov...

Autore(i): Arthur Luiz Santos, Elisângela Padilha Pubblicazione: Ven, 9 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Possibilidades e desafios na implementação da justiça restaurativa no Brasil à luz da experiência latino-americana
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10060

O estudo tem por objetivo geral demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita a prática de justiça restaurativa para que os conflitos sociais obtenham solução mais humana, legítima e, portanto, condizente com o Estado Democrático de Di...

Autore(i): João Felipe Ronqui de Carvalho, Paulo Henrique Silva Carvalho Pubblicazione: Gio, 8 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
A justiça restaurativa como ferramenta de combate ao discurso de ódio no Direito Penal
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10054

Nos dias atuais, o ódio nasce como uma emoção difundida em toda a sociedade como comum e natural dela própria e nesse ponto, o erro inicia-se, visto que muitos atos são cometidos de maneira cega e alienada. Nesse ínterim, o discurso de ódio constroi ...

Autore(i): Danielle Augusto Governo Pubblicazione: Sab, 3 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa na seara brasileira: uma análise a partir da aplicabilidade prática
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10063

O presente artigo objetiva compreender a relação dos agentes do direito brasileiro com a prática da justiça restaurativa, assim a partir do levantamento de questões sobre Justiça Restaurativa abrangendo o conhecimento, a interpretação, a funcionalida...

Autore(i): Marcelo Paes De Barros Pinto, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Diogo José Nucci Quinteiro De Souza Pubblicazione: Lun, 8 Gen 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Interfaces da Justiça Restaurativa com a vítima, o ofensor e a sociedade. Aspectos jurídicos e psicológicos
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10057

Em relação à comunidade, considera-se a Justiça Restaurativa como uma poderosa e efetiva ferramenta de transformação, à medida que a articulação pode prevenir novas situações de violência doméstica. Nesse contexto, a efetivação da Justiça Restaurativ...

Autore(i): DAMARIS BEZERRA DE LIMA, Raquel Grellet Pereira, Rose Helena Henrique Rodrigues,  Pubblicazione: Gio, 21 Dic 2023

RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa nos crimes econômicos: novas perspectivas frente a arrecadação e sanção punitiva
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10061

No Brasil o sistema penal existente é o punitivo, ou seja, ao cometer um crime o cidadão passará por um devido processo legal, determinado na Constituição Federal Brasileira e no Código de Processo Penal, sendo que nesse procedimento será julgado por...

Autore(i): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto, Thiago Mafra Tancredo Pubblicazione: Lun, 18 Dic 2023

RESTORATIVE JUSTICE
A superação do punitivismo cultural no Direito (processual) penal brasileiro como pressuposto de avanço da justiça restaurativa
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10058

Diante do contemporâneo cenário criminal brasileiro, naufragado em meio a injustiça e ao caos humanitário de um “estado de coisas inconstitucional”, a justiça restaurativa representa uma possível alternativa de superação a histórica autofagia do cár...

Autore(i): Fabrizio Thosi, Vinicius Gonçalves Rodrigues Pubblicazione: Ven, 15 Dic 2023

GIUSTIZIA RIPARATIVA
Inazione e diversion nell’orizzonte della RESTORATIVE Justice
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10113

La messa in funzione degli ingranaggi riparativi da parte del Legislatore delegato induce a interrogarsi su quali possano essere gli spazi futuribili da accordare alla RESTORATIVE Justice nel procedimento penale. Dal raffronto comparativo con altri o...

Autore(i): Veronica Virga Pubblicazione: Ven, 1 Dic 2023

GIUSTIZIA RIPARATIVA
La giustizia riparativa nel prisma del diritto comparato: le criticità del d.lgs. 10 ottobre 2022, n. 150 e le prospettive per il loro superamento
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=9993

La giustizia riparativa presenta una struttura ancipite: su un fronte restituisce l’immagine di una forma di risoluzione del conflitto derivante dal reato di matrice relazionale (autore del reato, vittima e comunità), alternativa alla giustizia penal...

Autore(i): Pasquale Mastrolia Pubblicazione: Gio, 30 Nov 2023

GIUSTIZIA RIPARATIVA
RESTORATIVE Justice: un esame delle potenzialità applicative in materia di reati gravi
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10005

Negli ultimi anni l’idea di poter pervenire ad un superamento del “diritto penale” classico, fondato su pene sempre e solo afflittive, retrospettive, e passivamente subìte dal reo, ha indubbiamente acquisito slancio, e lo ha fatto soprattutto grazie ...

Autore(i): Marco Edgardo Florio Pubblicazione: Ven, 17 Nov 2023