CAMMINO DIRITTO

Il presente contributo si propone di analizzare l’iter argomentativo seguito dalla Corte Europea dei diritti dell’Uomo, nel caso Miranda Magro c. Portogallo del 9 gennaio 2024, n. 30138/21, in ordine alla detenzione di persone con disabilità in...

A violência doméstica e familiar contra a mulher é tema constante nos debates jurídicos no Brasil. A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha trata da prevenção e punição de atos de violência doméstica e familiar contra a mulher e traz instru...

O presente artigo, por meio do método hipotético dedutivo, utilizando da pesquisa bibliográfica, objetiva discutir a possibilidade da adoção pela justiça brasileira do sistema de Justiça Restaurativa nos casos de estupro contra mulheres. Cumpre escla...

A visão puramente punitiva do direito para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um caminho alternativo na construção de uma sociedade mais voltada aos direitos humano...

A vítima encontra-se inserida na relação criminal desde a própria gênese do crime, cuja trajetória desenvolve-se desde momentos de protagonismo ao total esquecimento pelo sistema jurídico para chegar ao atual patamar denominado redescobrimento. O pre...

Este estudo tem por objetivo refletir acerca dos riscos de implementação de práticas restaurativas no âmbito da violência doméstica. Ao final, concluiu-se que o tema ainda carece de análises sólidas. “Restaurar” sem cautelas pode constituir-se em nov...

Trata-se de pesquisa qualitativa, com a utilização do método hipotético-dedutivo. A partir dessa metodologia, tem-se o seguinte plano de trabalho: o primeiro capítulo visa contextualizar o cenário nacional no que tange aos diversos danos ambientais n...

Con pronuncia Cass. civ., Sez. III, Ord., ud. 04/12/2023, dep. 01/02/2024, n. 2972 la Suprema Corte ha ritenuto tempestivo e procedibile un ricorso iscritto oltre i venti giorni dall´ultima notificazione, in ragione del fatto che la rinnovazione del ...

O estudo tem por objetivo geral demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita a prática de justiça restaurativa para que os conflitos sociais obtenham solução mais humana, legítima e, portanto, condizente com o Estado Democrático de Di...

Questa analisi si sviluppa in quattro paragrafi e si focalizza sull’evoluzione normativa della contrattualistica pubblica: dal Regno d’Italia alle direttive del 2014, recepite nel D. Lgs. 50/2016. ...

Osservatorio trimestrale su temi di interesse notarile. A cura del Notaio dottor Marco Filippo Giorgianni, del Notaio dottor Mauro Scatena Salerno e della dott.ssa Giulia Fadda. In questo numero è presente un contributo del dottor Davide Ianni sulla ...

Nos dias atuais, o ódio nasce como uma emoção difundida em toda a sociedade como comum e natural dela própria e nesse ponto, o erro inicia-se, visto que muitos atos são cometidos de maneira cega e alienada. Nesse ínterim, o discurso de ódio constroi ...

Il presente contributo tenta di offrire una chiave di lettura diversa degli elementi a fondamento del sistema romano dei contratti, cioè le cose (re), le parole (verbis) e le lettere (litteris), con l´individuazione della loro rilevanza nel prisma de...

Il contributo mira ad analizzare e comprendere alcune delle caratteristiche della persuasione e dell´istigazione, il confine che le separa e la correlazione tra l´aspetto psicologico e il conseguente risvolto penale. L´obiettivo è quello di fornire u...

La Corte costituzionale, con la sentenza n. 10 del 2024, ha dichiarato l’illegittimità costituzionale dell’art. 18 della legge sull’ordinamento penitenziario, nella parte in cui non prevede che la persona detenuta possa essere ammessa a svolgere i co...