CAMMINO DIRITTO

A visão puramente punitiva do DIREITO para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um caminho alternativo na construção de uma sociedade mais voltada aos direitos humano...

Trata-se de pesquisa qualitativa, com a utilização do método hipotético-dedutivo. A partir dessa metodologia, tem-se o seguinte plano de trabalho: o primeiro capítulo visa contextualizar o cenário nacional no que tange aos diversos danos ambientais n...

O estudo tem por objetivo geral demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita a prática de justiça restaurativa para que os conflitos sociais obtenham solução mais humana, legítima e, portanto, condizente com o Estado Democrático de Di...

Nos dias atuais, o ódio nasce como uma emoção difundida em toda a sociedade como comum e natural dela própria e nesse ponto, o erro inicia-se, visto que muitos atos são cometidos de maneira cega e alienada. Nesse ínterim, o discurso de ódio constroi ...

O presente artigo objetiva compreender a relação dos agentes do DIREITO brasileiro com a prática da justiça restaurativa, assim a partir do levantamento de questões sobre Justiça Restaurativa abrangendo o conhecimento, a interpretação, a funcionalida...

Diante do contemporâneo cenário criminal brasileiro, naufragado em meio a injustiça e ao caos humanitário de um “estado de coisas inconstitucional”, a justiça restaurativa representa uma possível alternativa de superação a histórica autofagia do cár...

O controlo de emails de funcionários, por parte do empregador, é uma violação da privacidade, nos termos do art. 8 da Convenção Europeia dos DIREITOs Humanos, estabelecida pela Grande Câmara do Tribunal Europeu, em Estrasburgo....

O artigo tem como objetivo explicitar a obrigatória aplicação da priorização dos DIREITOs das pessoas idosas, e que seguem ao encontro da dignidade da pessoa humana, e da Bioética que são a pedra angular da ciência jurídica....

Nesse texto, será feita a análise da nacionalidade plúrima, presente no contexto atual da mobilidade dos povos e a sua previsão nas legislações nacionais e internacionais como instituto de garantia dos DIREITOs humanos....

Nesse artigo, analisar-se-á o tema da nacionalidade como DIREITO do indivíduo e a disciplina da Constituição italiana, em contraponto aos mesmos documentos legislativos do Brasil e de Portugal...

O princípio de non refoulement, citado pelo artigo 33 da Convenção de Genebra, relativa ao estatuto dos refugiados, prevê que nenhum Estado possa expulsar um refugiado em territórios onde a sua liberdade possa ser ameaçada por causa de qualquer tipo ...

Um curto reconhecimento sobre a forma de disciplinar a intricada rede das questões da realidade virtual. ...

A evolução do DIREITO de família. A responsabilidade intrafamiliar e o reconhecimento do dano patrimonial entre as consequências das relações familiares....

A resposta sancionatória do DIREITO penal frente à cobardia em épocas de paz e de guerra....

Muitos institutos pertencentes ao DIREITO moderno procedem de conceitos ligados a disciplinas antigas. O direito, assim como é concebido atualmente, apresenta um processo evolutivo oculto, presente há milhares de anos. Através de uma série de artigos...