Este estudo tem por objetivo refletir acerca dos riscos de implementação de práticas restaurativas no âmbito da violência doméstica. Ao final, concluiu-se que o tema ainda carece de análises sólidas. “Restaurar” sem cautelas pode constituir-se em nov...

O estudo tem por objetivo geral demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita a prática de justiça restaurativa para que os conflitos sociais obtenham solução mais humana, legítima e, portanto, condizente com o Estado Democrático de Di...

Nos dias atuais, o ódio nasce como uma emoção difundida em toda a sociedade como comum e natural dela própria e nesse ponto, o erro inicia-se, visto que muitos atos são cometidos de maneira cega e alienada. Nesse ínterim, o discurso de ódio constroi ...

O presente artigo objetiva compreender a relação dos agentes do direito brasileiro com a prática da justiça restaurativa, assim a partir do levantamento de questões sobre Justiça Restaurativa abrangendo o conhecimento, a interpretação, a funcionalida...

Em relação à comunidade, considera-se a Justiça Restaurativa como uma poderosa e efetiva ferramenta de transformação, à medida que a articulação pode prevenir novas situações de violência doméstica. Nesse contexto, a efetivação da Justiça Restaurativ...