Motore di Ricerca

Se ti senti fortunato fai una ricerca sulla frase clicca qui.
RESTORATIVE JUSTICE
A lei dos Juizados Especiais Criminais como forma de participação da vítima no PROCESSO penal e concretização da justiça restaurativa
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10059

A vítima encontra-se inserida na relação criminal desde a própria gênese do crime, cuja trajetória desenvolve-se desde momentos de protagonismo ao total esquecimento pelo sistema jurídico para chegar ao atual patamar denominado redescobrimento. O pre...

Autore(i): João Felipe Da Silva Pubblicazione: Sab, 10 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Interfaces da Justiça Restaurativa com a vítima, o ofensor e a sociedade. Aspectos jurídicos e psicológicos
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10057

Em relação à comunidade, considera-se a Justiça Restaurativa como uma poderosa e efetiva ferramenta de transformação, à medida que a articulação pode prevenir novas situações de violência doméstica. Nesse contexto, a efetivação da Justiça Restaurativ...

Autore(i): DAMARIS BEZERRA DE LIMA, Raquel Grellet Pereira, Rose Helena Henrique Rodrigues,  Pubblicazione: Gio, 21 Dic 2023

STORIA DEL DIRITTO MEDIEVALE E MODERNO
Il PROCESSO penale pontificio nel XIX secolo: alcune riflessioni
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10052

Il presente contributo intende offrire alcune riflessioni in merito all´evoluzione del PROCESSO penale vigente nello Stato della Chiesa nel XIX secolo. Dopo un breve inquadramento della materia, si procederà all´analisi delle principali novità legisl...

Autore(i): Giancarlo Ruggiero Pubblicazione: Mer, 20 Dic 2023

RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa nos crimes econômicos: novas perspectivas frente a arrecadação e sanção punitiva
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10061

No Brasil o sistema penal existente é o punitivo, ou seja, ao cometer um crime o cidadão passará por um devido PROCESSO legal, determinado na Constituição Federal Brasileira e no Código de Processo Penal, sendo que nesse procedimento será julgado por...

Autore(i): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto, Thiago Mafra Tancredo Pubblicazione: Lun, 18 Dic 2023

DIRITTO AMMINISTRATIVO
Il contenzioso in materia di contratti pubblici, i rimedi alternativi e il Collegio Consultivo Tecnico
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10107

L’articolo indaga il sistema del PROCESSO dei contratti pubblici alla luce delle recenti modifiche normative. In particolare, viene ricostruita la disciplina dei meccanismi di Alternative dispute resolution. ...

Autore(i): luigi Martini Pubblicazione: Mar, 12 Dic 2023