CAMMINO DIRITTO

O presente artigo, por meio do método hipotético dedutivo, utilizando da pesquisa bibliográfica, objetiva discutir a possibilidade da adoção pela justiça brasileira do sistema de Justiça Restaurativa nos casos de estupro contra mulheres. Cumpre escla...

A visão puramente punitiva do direito para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um caminho alternativo na construção de uma SOCIEDADE mais voltada aos direitos humano...

Nos dias atuais, o ódio nasce como uma emoção difundida em toda a SOCIEDADE como comum e natural dela própria e nesse ponto, o erro inicia-se, visto que muitos atos são cometidos de maneira cega e alienada. Nesse ínterim, o discurso de ódio constroi ...

Em relação à comunidade, considera-se a Justiça Restaurativa como uma poderosa e efetiva ferramenta de transformação, à medida que a articulação pode prevenir novas situações de violência doméstica. Nesse contexto, a efetivação da Justiça Restaurativ...

No Brasil o sistema penal existente é o punitivo, ou seja, ao cometer um crime o cidadão passará por um devido processo legal, determinado na Constituição Federal Brasileira e no Código de Processo Penal, sendo que nesse procedimento será julgado por...

El Luxemburgo está fuera de la lista negra de los paraísos fiscales, con ventajas en términos fiscales y burocráticos para las SOCIEDADEs que, con él, dan apoyo a las operaciones. ...

Muitos institutos pertencentes ao direito moderno procedem de conceitos ligados a disciplinas antigas. O direito, assim como é concebido atualmente, apresenta um processo evolutivo oculto, presente há milhares de anos. Através de uma série de artigos...

A distância e o caso dos roma: como nasce um ódio artificial....