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RESTORATIVE JUSTICE
A possibilidade da justiça restaurativa em casos de estupro contra mulheres: uma tentativa de reparação a vítima
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10062

O presente artigo, por meio do método hipotético dedutivo, utilizando da pesquisa bibliográfica, objetiva discutir a possibilidade da adoção pela justiça brasileira do sistema de Justiça Restaurativa nos casos de estupro contra mulheres. Cumpre escla...

Autore(i): Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Nathalia Rodrigues Da Silva, Luana Caroline Anicezio,  Pubblicazione: Dom, 11 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Possibilidades e desafios na implementação de uma justiça restaurativa socioambiental no Brasil
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10055

Trata-se de pesquisa qualitativa, com a utilização do método hipotético-dedutivo. A partir dessa metodologia, tem-se o seguinte plano de trabalho: o primeiro capítulo visa contextualizar o cenário nacional no que tange aos diversos danos ambientais n...

Autore(i): Adriano Aranão, Elisângela Padilha, Nathan Barros Osipe Pubblicazione: Ven, 9 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa na seara brasileira: uma análise a partir da aplicabilidade prática
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10063

O presente artigo objetiva compreender a relação dos agentes do direito brasileiro com a prática da justiça restaurativa, assim a partir do levantamento de questões sobre Justiça Restaurativa abrangendo o conhecimento, a interpretação, a funcionalida...

Autore(i): Marcelo Paes De Barros Pinto, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Diogo José Nucci Quinteiro De Souza Pubblicazione: Lun, 8 Gen 2024

RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa nos crimes econômicos: novas perspectivas frente a arrecadação e sanção punitiva
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10061

No Brasil o sistema penal existente é o punitivo, ou seja, ao cometer um crime o cidadão passará por um devido processo legal, determinado na Constituição Federal BRASILEIRA e no Código de Processo Penal, sendo que nesse procedimento será julgado por...

Autore(i): Ricardo Vilariço Ferreira Pinto, Thiago Mafra Tancredo Pubblicazione: Lun, 18 Dic 2023

ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
Análise da espécie de obrigação na reparação dos danos ambientais, sob a ótica da legislação brasileira e italiana.
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2394

O tema do dano ambiental e a sua trajetória na legislação brasileira e italiana....

Autore(i): Irene Coppola Pubblicazione: Ven, 22 Set 2017

DIRITTO PRIVATO COMPARATO
A Nacionalidade como direito humano e a análise das Constituições brasileira, italiana e portuguesa
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2280

Nesse artigo, analisar-se-á o tema da nacionalidade como direito do indivíduo e a disciplina da Constituição italiana, em contraponto aos mesmos documentos legislativos do Brasil e de Portugal...

Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Dom, 9 Lug 2017