CAMMINO DIRITTO

A visão puramente punitiva do direito para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um caminho alternativo na construção de uma sociedade mais voltada aos direitos humano...

Nos dias atuais, o ódio nasce como uma emoção difundida em toda a sociedade como comum e natural dela própria e nesse ponto, o erro inicia-se, visto que muitos atos são cometidos de maneira cega e alienada. Nesse ínterim, o discurso de ódio constroi ...

O controlo de emails de funcionários, por parte do empregador, é uma violação da privacidade, nos termos do art. 8 da Convenção Europeia dos DIREITOS Humanos, estabelecida pela Grande Câmara do Tribunal Europeu, em Estrasburgo....

O artigo tem como objetivo explicitar a obrigatória aplicação da priorização dos direitos das pessoas idosas, e que seguem ao encontro da dignidade da pessoa humana, e da Bioética que são a pedra angular da ciência jurídica....

Nesse texto, será feita a análise da nacionalidade plúrima, presente no contexto atual da mobilidade dos povos e a sua previsão nas legislações nacionais e internacionais como instituto de garantia dos direitos humanos....

Cada legislador não pode ignorar a existência de um núcleo duro de valores, princípios e direitos que marcam aquele limite não ultrapassável, quer se chame direito natural ou de outra forma. Caso o legislador ataque este templo sagrado, nunca poderá ...