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DIRITTO DEL LAVORO
O controlo de emails viola os direitos dos trabalhadores
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2919

O controlo de emails de funcionários, por parte do empregador, é uma violação da privacidade, nos termos do art. 8 da Convenção EUROPEIA dos Direitos Humanos, estabelecida pela Grande Câmara do Tribunal Europeu, em Estrasburgo....

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Sab, 21 Apr 2018

DIRITTO PENALE
A dignidade do homem, do imputado e do condenado: a experiência europeia e a parêntese italiana
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1228

Cada legislador não pode ignorar a existência de um núcleo duro de valores, princípios e direitos que marcam aquele limite não ultrapassável, quer se chame direito natural ou de outra forma. Caso o legislador ataque este templo sagrado, nunca poderá ...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Mer, 23 Mar 2016

DIRITTO PROCESSUALE CIVILE
Embriões humanos e DNA: ainda uma longa espera para serem patenteáveis?
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1107

Até mesmo as sequências de DNA podem ser patenteadas e comercializadas: é o que estabeleceu o Tribunal de Justiça da União EUROPEIA, em consequência às mudanças regulatórias. A Suprema Corte EUROPEIA, no entanto, estabeleceu limites rígidos para salv...

Autore(i): Daisy Salles Pubblicazione: Sab, 30 Gen 2016

DIRITTO COMMERCIALE
Quem é que tem medo do comércio electrónico? Vantagens e limites do comércio em linha no âmbito da apresentação da Digital Single Market Strategy
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=923

No dia 6 Maio de 2015 a Comissão EUROPEIA tem esclarecido os pontos do seu programa estratégico para a criação do Mercado Único Digital e a promoção do comércio em linha transfronteiriço. Esta, é a ocasião para reflectir sobre a relação entre o consu...

Autore(i): Giustina Feola Pubblicazione: Mar, 24 Nov 2015

DIRITTO COMMERCIALE
CETA Agreement: o Canadá e a União EUROPEIA ainda não chegam ao Acordo de Livre Comércio
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=825

O Acordo do Livre Comércio entre o Canadá e a União EUROPEIA não tem ainda uma aprovação iminente....

Autore(i): Giustina Feola Pubblicazione: Gio, 22 Ott 2015