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RESTORATIVE JUSTICE
A POSSIBILIDADE da justiça restaurativa em casos de estupro contra mulheres: uma tentativa de reparação a vítima
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10062

O presente artigo, por meio do método hipotético dedutivo, utilizando da pesquisa bibliográfica, objetiva discutir a POSSIBILIDADE da adoção pela justiça brasileira do sistema de Justiça Restaurativa nos casos de estupro contra mulheres. Cumpre escla...

Autore(i): Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, Nathalia Rodrigues Da Silva, Luana Caroline Anicezio,  Pubblicazione: Dom, 11 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
POSSIBILIDADEs e desafios na implementação de uma justiça restaurativa socioambiental no Brasil
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10055

Trata-se de pesquisa qualitativa, com a utilização do método hipotético-dedutivo. A partir dessa metodologia, tem-se o seguinte plano de trabalho: o primeiro capítulo visa contextualizar o cenário nacional no que tange aos diversos danos ambientais n...

Autore(i): Adriano Aranão, Elisângela Padilha, Nathan Barros Osipe Pubblicazione: Ven, 9 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
POSSIBILIDADEs e desafios na implementação da justiça restaurativa no Brasil à luz da experiência latino-americana
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10060

O estudo tem por objetivo geral demonstrar que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita a prática de justiça restaurativa para que os conflitos sociais obtenham solução mais humana, legítima e, portanto, condizente com o Estado Democrático de Di...

Autore(i): João Felipe Ronqui de Carvalho, Paulo Henrique Silva Carvalho Pubblicazione: Gio, 8 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
A superação do punitivismo cultural no Direito (processual) penal brasileiro como pressuposto de avanço da justiça restaurativa
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10058

Diante do contemporâneo cenário criminal brasileiro, naufragado em meio a injustiça e ao caos humanitário de um “estado de coisas inconstitucional”, a justiça restaurativa representa uma possível alternativa de superação a histórica autofagia do cár...

Autore(i): Fabrizio Thosi, Vinicius Gonçalves Rodrigues Pubblicazione: Ven, 15 Dic 2023

DIRITTO PROCESSUALE CIVILE
A penhora telemática
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1719

O artigo 492 bis do Código de Processo Civil italiano oferece ao credor a POSSIBILIDADE em efetuar a pesquisa telemática sobre os bens do devedor....

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Dom, 23 Ott 2016