Motore di Ricerca
A dignidade do homem, do imputado e do condenado: a experiência europeia e a parêntese italiana
Cada legislador não pode ignorar a existência de um núcleo duro de valores, princípios e direitos que marcam aquele limite não ultrapassável, quer se chame direito natural ou de outra forma. Caso o legislador ataque este templo sagrado, nunca poderá ...
Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Mer, 23 Mar 2016
A “Corte di Cassazione” condena o abuso de contratos de trabalho precários na Administração Pública.
Esta importantíssima decisão foi invocada, ainda que apenas implicitamente, pela “Corte Suprema di Cassazione ” (o mais alto tribunal italiano) com o acordão de 23/122014 n. 27363, na qual afirma-se que constitui “abuso de Contratos de Trabalho Tempo...
Autore(i): Pryscilla Fava Pubblicazione: Mer, 20 Gen 2016
Maternidad subrogada: la Corte de Estrasburgo condena una vez más a Italia
Italia condenada por haber alejado a un neonato sin lazos biológicos de sus progenitores....
Autore(i): Daniela Rodriguez Pubblicazione: Lun, 12 Ott 2015
¿Coges el teléfono de tu novia para ver lo que escribe? ¡Cuidado: para el Tibunal de Casación es robo!
Se propone en este artículo el análisis de una reciente sentencia del Tibunal de Casación sobre una historia que suscitó alboroto: la de un joven que cogiendo el teléfono de su novia con la finalidad de leer los mensajes, fue condenado definitivament...
Autore(i): Filomena di Filippo Pubblicazione: Mar, 21 Apr 2015