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RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa sob a perspectiva do CONSTITUCIONALismo multinível
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10064

A visão puramente punitiva do direito para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um caminho alternativo na construção de uma sociedade mais voltada aos direitos humano...

Autore(i): Paulo Mazzante De Paula, João Victor Nardo Andreassa Pubblicazione: Sab, 10 Feb 2024

RESTORATIVE JUSTICE
A superação do punitivismo cultural no Direito (processual) penal brasileiro como pressuposto de avanço da justiça restaurativa
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10058

Diante do contemporâneo cenário criminal brasileiro, naufragado em meio a injustiça e ao caos humanitário de um “estado de coisas inCONSTITUCIONAL”, a justiça restaurativa representa uma possível alternativa de superação a histórica autofagia do cár...

Autore(i): Fabrizio Thosi, Vinicius Gonçalves Rodrigues Pubblicazione: Ven, 15 Dic 2023

ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
O reconhecimento convencional, CONSTITUCIONAL e legal do Jus Solis
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2330

Este artigo vem analisar o jus solis, realidade atual de imigração e de emigração, além da necessidade de reconhecimento, em todos os ordenamentos jurídicos, do conceito da nacionalidade territorial....

Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Lun, 14 Ago 2017

ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
A rejeição da reforma da Administração Pública italiana
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1755

A reforma Madia sofreu um impasse, devido à decisão 251/2016 do Tribunal CONSTITUCIONAL. O que é que foi declarado constitucionalmente ilegitimo na reforma?...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Dom, 25 Dic 2016

ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
Abuso de derecho y elusión fiscal: una única realidad
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1470

A la luz de la reforma fiscal, el abuso de derecho y la elusión fiscal se han unificados. El D.L.gs. 156/2015 introdujo el art. 10 bis en el Estatuto de Derechos del Contribuyente, el cual regula la elusión. La inserción en la ley 212/2000, que recib...

Autore(i): Martina Pavarese Pubblicazione: Dom, 5 Giu 2016