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DIRITTO PENALE
A dignidade do homem, do imputado e do condenado: a experiência europeia e a parêntese italiana
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1228

Cada legislador não pode ignorar a existência de um núcleo duro de valores, princípios e direitos que marcam aquele limite não ultrapassável, quer se chame direito natural ou de outra forma. Caso o legislador ataque este templo sagrado, nunca poderá ...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Mer, 23 Mar 2016

DIRITTO PROCESSUALE CIVILE
Embriões humanos e DNA: ainda uma longa espera para serem patenteáveis?
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1107

Até mesmo as sequências de DNA podem ser patenteadas e comercializadas: é o que estabeleceu o Tribunal de Justiça da União Europeia, em consequência às mudanças regulatórias. A Suprema Corte Europeia, no entanto, estabeleceu limites rígidos para salv...

Autore(i): Daisy Salles Pubblicazione: Sab, 30 Gen 2016

DIRITTO PROCESSUALE CIVILE
A interrupção da gravidez e a tutela da vida humana desde o seu início: uma comparação entre os percursos legislativos
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1018

À luz da recente resposta positiva sobre o direito ao aborto declarado pelo Parlamento Europeu, até que ponto os diferentes Estados tutelam o direito à autodeterminação da gestante?...

Autore(i): Giustina Feola Pubblicazione: Lun, 28 Dic 2015