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RESTORATIVE JUSTICE
Justiça restaurativa sob a perspectiva do constitucionalismo multinível
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=10064

A visão puramente punitiva do direito para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um CAMINHO alternativo na construção de uma sociedade mais voltada aos direitos humano...

Autore(i): Paulo Mazzante De Paula, João Victor Nardo Andreassa Pubblicazione: Sab, 10 Feb 2024

ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
O segredo bancário e a divulgação voluntária: um novo CAMINHO para contrastar a evasão fiscal
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1050

Algumas sentencias recentes têm evidenciado a gravidade da evasão fiscal no estrangeiro. Quais são as medidas adoptadas pelo legislador para contrastar um fenómeno vertiginosamente em aumento?...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Dom, 10 Gen 2016

DIRITTO PROCESSUALE CIVILE
Transmissão do HIV: dolo eventual ou culpa consciente?
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=598

Na recente decisão[1] enfrenta-se novamente o ponto espinhoso relativo ao discrímen entre os atores objecto do artigo aqui apresentado, para que adquira importância singular o elemento volitivo. Será este o CAMINHO adequado a fim de calhar doutrina e...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Gio, 20 Ago 2015