Motore di Ricerca

A visão puramente punitiva do direito para com aqueles que transgridam as leis se mostra falida, pois objetiva os grupos mais vulneráveis. A Justiça Restaurativa é um caminho alternativo na construção de uma sociedade mais voltada aos direitos humano...
Autore(i): Paulo Mazzante De Paula, João Victor Nardo Andreassa Pubblicazione: Sab, 10 Feb 2024
Algumas sentencias recentes têm evidenciado a gravidade da evasão fiscal no estrangeiro. Quais são as medidas adoptadas pelo legislador para contrastar um fenómeno vertiginosamente em aumento?...
Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Dom, 10 Gen 2016
Na recente decisão[1] enfrenta-se novamente o ponto espinhoso relativo ao discrímen entre os atores objecto do artigo aqui apresentado, para que adquira importância singular o elemento volitivo. Será este o caminho adequado a fim de calhar doutrina e...
Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Gio, 20 Ago 2015