Motore di Ricerca

Este artigo vem analisar o jus solis, realidade atual de imigração e de emigração, além da necessidade de reconhecimento, em todos os ordenamentos jurídicos, do conceito da NACIONALIDADE territorial....
Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Lun, 14 Ago 2017
Nesse texto, será feita a análise da NACIONALIDADE plúrima, presente no contexto atual da mobilidade dos povos e a sua previsão nas legislações nacionais e internacionais como instituto de garantia dos direitos humanos....
Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Ven, 28 Lug 2017
Nesse artigo, analisar-se-á o tema da NACIONALIDADE como direito do indivíduo e a disciplina da Constituição italiana, em contraponto aos mesmos documentos legislativos do Brasil e de Portugal...
Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Dom, 9 Lug 2017