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ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
O reconhecimento convencional, constitucional e legal do Jus Solis
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2330

Este artigo vem analisar o jus solis, realidade atual de imigração e de emigração, além da necessidade de reconhecimento, em todos os ordenamentos jurídicos, do conceito da NACIONALIDADE territorial....

Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Lun, 14 Ago 2017

ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
A aceitação da NACIONALIDADE plúrima para prevenir a apatrídia e a garantia dos Direitos Humanos
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2296

Nesse texto, será feita a análise da NACIONALIDADE plúrima, presente no contexto atual da mobilidade dos povos e a sua previsão nas legislações nacionais e internacionais como instituto de garantia dos direitos humanos....

Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Ven, 28 Lug 2017

DIRITTO PRIVATO COMPARATO
A NACIONALIDADE como direito humano e a análise das Constituições brasileira, italiana e portuguesa
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2280

Nesse artigo, analisar-se-á o tema da NACIONALIDADE como direito do indivíduo e a disciplina da Constituição italiana, em contraponto aos mesmos documentos legislativos do Brasil e de Portugal...

Autore(i): Diogo Miceli Alves Pubblicazione: Dom, 9 Lug 2017