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ISTITUZIONI DI DIRITTO PUBBLICO
O princípio de non refoulement: o dever em ajudar quem se encontra em situações difíceis.
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=2233

O princípio de non refoulement, citado pelo artigo 33 da Convenção de Genebra, relativa ao estatuto dos refugiados, prevê que nenhum Estado possa expulsar um refugiado em territórios onde a sua LIBERDADE possa ser ameaçada por causa de qualquer tipo ...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Dom, 4 Giu 2017

DIRITTO PROCESSUALE CIVILE
A LIBERDADE de escolha do tratamento médico: evolução jurídica e interpretação de alguns órgãos europeus sobre o método Stamina
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=870

A evolução jurídica do caso Stamina parece ter chegado a uma conclusão pacífica. Revemos as fases do debate jurídico sobre este método sanitário muito discutido, comparando-o com casos parecidos (p. ex. o método Di Bella) e as orientações jurispruden...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Ven, 6 Nov 2015