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DIRITTO PENALE
A dignidade do homem, do IMPUTADO e do condenado: a experiência europeia e a parêntese italiana
https://rivista.camminodiritto.it/articolo.asp?id=1228

Cada legislador não pode ignorar a existência de um núcleo duro de valores, princípios e direitos que marcam aquele limite não ultrapassável, quer se chame direito natural ou de outra forma. Caso o legislador ataque este templo sagrado, nunca poderá ...

Autore(i): Salvatore Aromando Pubblicazione: Mer, 23 Mar 2016